Vol. 1 No. 1 (2016)

Artigos

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA RECENTE INSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA

  Daniel Barile da Silveira, Terrie Ralph Groth

  193-207

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• DIREITO AMBIENTAL E O ELEMENTO CULTURAL: SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

  Jorge Kuranaka

  176-192

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• O CUSTO DAS ESCOLHAS PÚBLICAS

  Emerson Melega Bernardinelli

  164-175

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• SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: FECHADO PROCEDIMENTALMENTE E ABERTO COGNITIVAMENTE

  Paulo Roberto Cavasana Abdo

  149-163

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• A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO: BREVES REFLEXÕES

  Matheus Gonçalves Antunes, Luciano Meneguetti Pereira

  131-148

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• A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DIREITO BRASILEIRO

  Gustavo Pompílio

  118-130

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• ADOÇÃO DA JOINT VENTURE E DA HOLDING COMO ALTERNATIVAS ÀS CLÁUSULAS DE RAIO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E OUTROS MECANISMOS INIBIDORES DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA FORMA DE FOMENTO À ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA

  Vítor de Alcântara Bueno

  100-117

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• POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENTRE A OPINIÃO PÚBLICA E A PUBLICADA (MÍDIA)

  Marcelo Yukio Misaka, Cristiane Aparecida da Silva, Mônica de Oliveira Gomes

  90-99

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• A EXIGÊNCIA DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAR DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA.

  Bruno Wesley Barioni

  79-89

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• RISCOS DE DESENVOLVIMENTO: NÃO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR

  Bruno Almeida de Oliveira

  62-78

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• ENSINO JURÍDICO: A NECESSÁRIA PRODUÇÃO DO DIREITO MEDIANTE FERRAMENTAS INOVADORAS E PÓS-NORMATIVISMO

  Ramiro Ferreira de Freitas

  50-61

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• POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À ADOÇÃO: O ESTADO COMO INTERMEDIADOR DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

  Beatriz Gon Ribeiro

  38-49

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• INTERLIGANDO DIREITO E ECONOMIA

  Camila Paula de Barros Gomes

  21-37

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• A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL

  Luciano Menegutti Pereira

  3-20

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